Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:36
Justiça nega homologação de acordo com valor inferior ao da execução e requerido após bloqueio do débito total
A magistrada considerou também que o montante devido já estava garantido com a penhora realizada poucos dias antes em contas bancárias do executado por meio do convênio Sisbajud.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 17:13
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso acontecido em Goiás.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:11
Honorários advocatícios incidem sobre crédito total, sem descontos
Honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Valor de seguro obrigatório deve ser proporcional
Empregador foi condenado ao pagamento de 10% do valor total de R$ 13,5 mil e das custas judiciais e
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:27
Paciente submetida a histerectomia total após o parto será indenizada, decide Tribunal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 500 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:45
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:36
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 27.603,00.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total.
Bancário. alteração da jornada.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:45
Justiça pune venda de carro com histórico de perda total
O comprador será indenizado em R$ 26,9 mil por ter sofrido danos materiais e morais com a aquisição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:45
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
O objetivo da proposta é evitar que a limitação impeça a reparação total dos danos morais ou existenciais.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:31
Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones
Advogados afirmam que a proposta é ilegal, pois a Constituição garantiria a privacidade dos registros telefônicos
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:45
Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período
Trabalhadora tinha intervalo de apenas 30 minutos, sendo que o mínimo determinado é de uma hora para jornadas acima de 6 horas diárias
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Justiça de valor e valor justo
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:04
Bancário. Horas extraordinárias pré-contratadas. Supressão. Prescrição total.
contrato de trabalho, a prescrição da pretensão é total e alcança o fundo de direito.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:07
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:32
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:27
Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou na sessão de terça-feira (27) recursos de ambas as partes contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos de ação de cobrança que o espólio de H. C. move contra Itaú Vida e Previdência. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do espólio de H. C e negaram provimento ao recurso da seguradora, nos termos do voto do relator , Des. Sérgio Fernandes Martins.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:44
Seguradora deve indenizar mesmo sem o pagamento total do seguro
A seguradora foi condenada a pagar a indenização prevista no contrato devido ao furto de um veículo segurado pela empresa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.
Intervalo intrajornada.